Ele é o número que permite a esse órgão do País, tributar os impostos devidos sobre cada cidadão. Sendo assim, logo que você vem morar em Portugal, você precisa obrigatoriamente conseguir esse número, pois senão, não conseguirá dar prosseguimento as demais atividades aqui. Contratos de locação, telefonia, luz, água, matrícula escolar, cadastro no sistema de saúde, etc... tudo isso tem o NIF como um dos pre-requisitos.
Detalhe, para conseguir o NIF, você precisa que uma pessoa, residente português (com título de residência), faça o sponsor para você, ou seja, assuma a responsabilidade fiscal pelo período que você estiver aqui e não for residente. E como conseguir isso quando você vem para um País, aonde não conhece, não tem laços com ninguém? Imagina, precisa pedir a uma pessoa que não te conhece para ser responsável fiscal?!
Tem pessoas ou empresas que cobram para ser sponsor para o NIF. Ou seja, você paga um valor mensal (em média 25 euros) para que eles façam esse favor pra ti.
No nosso caso, Deus encaminhou, colocou uma pessoa maravilhosa da nossa igreja em nossas vidas, que voluntariamente quis nos ajudar quando reportamos o problema. Foi uma benção, e não é algo comum. E não sendo algo comum pode causar muita complicação para quem chega aqui e quer se estabelecer. Até as crianças precisam de NIF.
Nota do site das Finanças:
"O número de identificação fiscal pode ser solicitado por qualquer cidadão em qualquer momento.
No momento do pedido, os cidadãos não residentes fiscais em território nacional, são obrigados a designar um representante fiscal domiciliado em Portugal (pessoa singular ou coletiva).
Apenas para os cidadãos nacionais residentes na União Europeia, na Islândia ou na Noruega, a designação de representante fiscal é meramente facultativo"
Para requisitar o NIF junto ao finanças você vai precisar de:
- Nome completo, sem abreviaturas;
- N.º do Cartão de Cidadão, Bilhete de identidade ou Passaporte;
- Residência (se tiver);
- Nome e morada do representante fiscal em Portugal;
- Documento que titule a representação fiscal ou contrato de mandato com representação, dos quais conste expressamente a aceitação da representação fiscal (cartão de residência).
Nos cobraram um valor aproximado a 10 euros para cada NIF emitido pra nossa família. O número é gerado na hora da solicitação. Em todas as compras que você efetua solicitarão o NIF.
Aqui está o site das Finanças para referência e demais informações necessárias:
Espero que este post auxilie a esclarecer as necessidades que vai encontrar caso decida migrar para Portugal! Até o próximo post!
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